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Reunião de Gerentes - REGER Nº 5 tem entre as pautas: o contingenciamento no orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA-2019 do IFAM)
(DAES/REITORIA) e Lei Orçamentária Anual (LOA-2019 do IFAM)
A reunião aconteceu em 15 de maio de 2019, na sala da Direção geral das 15h15 às 17h30, momento em que se tratou de ações para organização de prestações de contas dos benefícios socioassistenciais custeados pelo Campus. Segundo recomendações da chefe do Departamento de Assistencial Estudantil, Marlene de Deus Lima (DAES/REITORIA), que esteve presente ao encontro, é necessário considerar que a assistência estudantil é, não só, benefício legitimo do aluno, mas também um compromisso com os deveres a ela atrelados. Tais como assiduidade e prestação de contas do uso de recursos recebidos.
Outra pauta foi sobre o valor do contingenciamento de recursos anunciado, em 30 de abril de 2019, pelo Governo Federal e que correspondente a 30% do orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA-2019 do IFAM). O cálculo foi divulgado pela (REITORIA/ IFAM), em reunião extraordinária, também, ocorrida em 15 de maio de 2019. Conforme tabela abaixo:
Descrição de ações contingenciadas
AÇÃO 20RG
Descrição: Construção, ampliação e reforma de imóveis; aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários, laboratórios pelas Instituições vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.892/08 e o Termo de Acordo de Compromissos e Metas.
AÇÃO 20RL
Descrição: Gestão administrativa, financeira e técnica, desenvolvimento de ações visando o funcionamento dos cursos das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, manutenção dos serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente, aquisição e/ou reposição de acervo bibliográfico, veículos e transporte escolar, capacitação de recursos humanos, prestação de serviços à comunidade, promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas, bem como demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
AÇÃO 2994
Descrição: Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.
Da esquerda para direita: Suelen Ávila Pires, Maria Alcineide Oliveira, Marlene de Deus Lima, Juan Gabriel de Albuquerque Ramos, Edevaldo Albuquerque Fialho, Nivaldo Rodrigues e Silva, Samirames da Silva Fleury, Maricélia Alves Soares, Emmily Sarmento Cardoso e Marcos Carneiro da Silva