O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, Campus Avançado Manacapuru, pessoa jurídica de direito público, com sede na Estrada Manoel Urbano, s/nº, Bairro Nova Manacá, CEP: 69.401-830, Manacapuru-AM, inscrito no CNPJ sob n. 10.792.928/0014-24, representado neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor Fábio Teixeira Lima, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07 a 27 de dezembro de 2022, até às 16 horas, na Coordenação de Administração do IFAM Campus Avançado Manacapuru.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA nº 01/2022 (PDF)

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

ANEXO II - MODELO DE PROJETO/PROPOSTA DE VENDA - GRUPOS FORMAIS

ANEXO III - MODELO DE PROJETO/PROPOSTA DE VENDA - GRUPOS INFORMAIS

ANEXO IV - MODELO DE PROJETO/PROPOSTA DE VENDA - FORNECEDORES INDIVIDUAIS

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES (GRUPO FORMAL)