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CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOIEA

Por volta do ano de 1986 quando iniciaram as discussões em torno da implantação de uma unidade escolar vinculada ao MEC em São Gabriel da Cachoeira, o movimento indígena ainda estava se organizando de forma que as decisões acerca do local, objetivos da escola e público prioritário a ser atendido foram temas não abordados de maneira estratégica, recaindo então essas decisões aos políticos locais. Neste mesmo período, em 1988, através do Convênio nº 041 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e Ministério da Educação referente ao Processo nº 23034.001074/88-41, iniciou-se as obras para construção de uma Escola Agrotécnica no município de São Gabriel da Cachoeira, na época denominada “ESCOLA AGROTÉCNICA MARLY SARNEY”. Dessa forma instituída, a Escola Agrotécnica pousa na região trazendo na bagagem todo um pacote tecnológico difundido pelo MEC nos mesmos moldes aplicados, por exemplo, na antiga Escola Agrotécnica Federal de Manaus, contextualizado no modelo de agropecuária convencional com um currículo voltado para criação de grandes animais, agricultura focada na industrialização preconizando o uso de técnicas e insumos industrializados, bem como sementes híbridas e variedades de plantas selecionadas com vistas no alto rendimento estabelecido pelo agronegócio.

A partir de 1987 o Instituto Socioambiental – ISA em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN vem assessorando no processo de demarcação e consolidação das terras indígenas e mais recentemente a partir de 1995 se inicia um processo de questionamentos sobre a forma de atuação e o papel desta Instituição de ensino no novo contexto territorial da região, que tem agora a necessidade das organizações indígenas legalmente constituídas de buscarem formas de gestão de suas terras demarcadas com a identificação de potencialidades econômicas. Seguindo essa dinâmica, o ISA inicia a implantação de projetos-piloto com escolas indígenas diferenciadas, com o objetivo de propor um modelo de educação escolar compatível com a realidade socioambiental do alto Rio Negro.

No período compreendido entre 1988, quando foi concluída a primeira etapa das obras até 1993, a estrutura da escola permaneceu abandonada, servindo apenas de depósitos da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

Neste período houve uma grande deterioração das edificações, devido principalmente ao seu baixo padrão de construção, bem como a falta de conservação das mesmas, além das constantes investidas de saqueadores. É relevante destacar que, em 1992, os técnicos da delegacia do MEC, no estado do Amazonas, realizaram uma visita de avaliação na instituição e registraram fatos como a disposição das edificações com grandes distâncias entre elas, fator este prejudicial, por exemplo, a integração entre o corpo de servidores e os alunos, destacando ainda a má qualidade do acabamento das instalações, o baixo padrão de construção e deterioração apresentada pouco tempo depois de concluída à obra. Seguindo nas observações os técnicos destacaram as características do solo no interior da escola a princípio impróprias ao desenvolvimento de agricultura.

Com o ato de criação da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira a partir da publicação da lei nº 8.670, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho/93 a escola teve sua primeira Diretoria pro tempore e neste mesmo ano foi transformada em autarquia através da Lei nº 8.731 de 16 de novembro de 1993, com os objetivos de:
 
1- Desenvolver a educação profissional nos diversos níveis, capacitando profissionais para o mundo do trabalho e investindo no fortalecimento da cidadania;
2- Colaborar com o desenvolvimento através de ações articuladas com o setor
produtivo e a sociedade civil, incentivar e operacionalizar mecanismos de pesquisa e extensão, entre outros.

No ano de 1994 foram realizados dois concursos públicos para o provimento de vagas para docentes e para técnicos administrativos nos níveis de apoio, médio e superior, de acordo com Portaria MEC nº 1.191 de 17 de setembro de 1993. Os profissionais contratados para atuar na escola foram preparados e concursados para atuar no modelo convencional de Escola Agropecuária.

Em 1995 houve o ingresso da primeira turma de alunos no curso Técnico em Agropecuária com currículo preconizando a formação técnica centrado nas distorções de profissionalização da antiga Lei de Diretrizes e Base. A partir de 1999, após a implantação da reforma do ensino profissionalizante alcançada pelos artigos 39 a 42 da Lei nº 9.394/96 e regulamentada pelo Decreto 2.208/97 que estabeleceu uma
 
Organização curricular para a Educação Profissional de nível médio de forma independente e articulada ao ensino médio, associando a formação técnica à educação básica e apontando a necessidade de definição de diretrizes curriculares com o objetivo de adaptá-las às tendências mais recentes do mercado de trabalho.
 
A Instituição passou a oferecer a Educação Profissional de nível médio seguindo os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Profissional com seus cursos situados na área de Agropecuária com as habilitações de Agricultura, Zootecnia e Recursos Pesqueiros.

As mudanças implementadas com o Decreto 2.208/97 separando o ensino médio do ensino profissionalizante com a criação e extinção de cursos técnicos orientados pela demanda do mercado de trabalho foi extremamente danosa para essa Instituição de ensino de São Gabriel da Cachoeira quando consideramos a economia local voltada para o comércio e serviços, não apresentando nenhuma vocação para o desenvolvimento de atividades agrícolas do ponto de vista comercial. Com as duas modalidades de ensino separadas os alunos preferiam o ensino médio regular em vez dos cursos técnicos, ocasionando o esvaziamento das turmas decretando assim a falência do ensino profissionalizante, fato agravado ainda mais com a falta de perspectiva de absorção pelo mercado de trabalho inexistente no município.

Em 1998, em meio a toda transformação da educação profissional no país esta instituição de ensino recorre ao ISA e a FOIRN buscando subsídios para a formulação dos planos de cursos para atender a demanda das mudanças provindas com a nova Lei de Diretrizes e Base e particularmente com o Decreto 2.208/97. Nessa época, após palestras ministradas por representantes do Instituto Socioambiental, é emitido o primeiro documento reivindicando uma reestruturação desta Instituição Federal de Ensino contendo recomendações sobre os eixos temáticos prioritários a serem abordados pela mesma. Tais recomendações por falta de disposição ou até mesmo carência de compreensão dos dirigentes da Instituição em relação ao contexto no qual a escola estava inserida e a transformação geopolítica regional ocorrida na época, não foram traduzidas em favor das transformações conceituais e estruturais que a escola necessitava.

Posteriormente com as sucessivas crises administrativas pela qual passou esta Instituição entrou em completo declínio, traduzido no alto índice de evasão escolar, baixa procura pelos cursos ofertados e total falta de credibilidade perante a comunidade local, bem como também junto ao MEC visualizava esta unidade como uma das mais problemáticas da Rede Federal, até então administrada por Diretores Pro-tempores, todos, pertencentes, ao quadro do Campus Zona Leste, da cidade de Manaus. Mesmo com a realização de eleições para escolha do diretor geral, ocorrida em maio de 1999, a crise administrativa intensificou, seguindo até fevereiro de 2002, quando o eleito diretor foi destituído do cargo antes do término de seu mandato e demitido do serviço público federal pelo Ministro da Educação.

Em agosto de 2003, a FOIRN realizou um seminário com o lançamento do Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável do Rio Negro (PRDIS) e nesse mesmo período esta instituição de ensino realiza o I Seminário de Educação Profissional do Alto Rio Negro, com o objetivo de articular as ações da escola com outras políticas públicas, visando o desenvolvimento sustentável para a região do Alto Rio Negro, bem como a obtenção de subsídios para a construção de uma proposta político-pedagógica da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira.

A partir destes eventos a Direção da Escola se comprometeu em balizar as ações institucionais viabilizando as adequações curriculares, o desenvolvimento de projetos de pesquisa voltados para as demandas das comunidades indígenas, bem como a intensificação da presença institucional nas terras indígenas com intuito de fomentar e promover o ensino voltado para as potencialidades econômicas locais, tendo como base teórica o documento final do PRDIS onde consta um capítulo exclusivo sobre a educação profissional e em particular a esta Instituição Federal de Ensino de São Gabriel da Cachoeira.