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EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2016
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publicado:
18/10/2016 10h33
última modificação:
18/10/2016 10h33
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2016
(Processo Administrativo nº 23754.001053/2016-04)
1. PREÂMBULO
1.1. A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Câmpus Tefé, neste ato denominado simplesmente Câmpus Tefé, torna público para conhecimento dos interessados que fará chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.