Regulamentações
por admin
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publicado
13/04/2016 11h35,
última modificação
17/06/2020 14h59
- Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 — por admin — última modificação 17/06/2020 14h59
- Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
- Regulamentações — por admin — última modificação 17/06/2020 14h59
- DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 — por admin — última modificação 17/06/2020 14h59
- Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
- LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 — por admin — última modificação 17/06/2020 14h59
- Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- NOTA TÉCNICA Nº. 04/2015 - DGP/PROAD/GR/IFAM — por aline — última modificação 17/06/2020 14h59
- Orientações sobre concessão de férias de acordo com a Lei 8.112/90
- NOTA TÉCNICA Nº 02-2014-DGP-PROAD-GR-IFAM — por aline — última modificação 17/06/2020 14h59
- Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do Instituto Federal do Amazonas - IFAM, para designação de Diretor - Geral Substituto , nos termos da legislação vigente.
- NOTA TÉCNICA Nº 01-2014-DGP-PROAD-GR-IFAM — por aline — última modificação 17/06/2020 14h59
- Estabelece o procedimento padrão , no âmbito do Instituto Federal do Amazonas - IFAM, para o pagamento da Substituição Eventual ou Interina, nos termos da legislação vigente.
- NOTA TÉCNICA Nº 03-2015-DGP-PROAD-GR-IFAM — por aline — última modificação 17/06/2020 14h59
- Concessão de licenças e afastamentos previstos na Lei 8.112/90.
- RESOLUÇÃO Nº . 18 - CON SUP / IF AM , de 23 de março de 2015. — por aline — última modificação 17/06/2020 14h59
- Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional aplicado aos servidores técnico administrativos e docentes em estágio Probatório do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.