O assédio moral é toda conduta abusiva que se repete de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador. O assédio sexual é toda conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual. Viola a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima. (Fonte: CGU)

O combate aos assédios moral e sexual no ambiente institucional constitui uma ação fundamental e efetiva da gestão do IFAM.  

Como denunciar - O Decreto Lei de nº 10.153/2019, prevê em seu art. 4º que quaisquer denúncias devem ser dirigidas à Ouvidoria do órgão ou entidade responsável, observado o disposto no Decreto nº 9.492/2018 . Portanto, no âmbito do IFAM, denúncias de assédio moral/sexual e violência de gênero, assim como outras, devem ser feitas na Ouvidoria do IFAM, presencialmente ou pelo site, ou através da plataforma Fala.BR, da Controladoria Geral da União - CGU.

Após o registro da denúncia, cabe à Ouvidoria proceder a análise preliminar, coletando a maior quantidade possível de elementos de convicção para, primeiramente, formar juízo quanto à aptidão da denúncia para apuração. Caso a denúncia seja considerada apta, ela é encaminhada para a unidade de apuração com mais elementos de materialidade.