Na manhã desta quarta-feira, 13 de maio, apresentou-se na sede do Governo do Amazonas, localizado na zona Oeste de Manaus, o documento base do Plano Estadual de Educação (PEE) do Amazonas. Estiveram presentes o governador do Estado, José Melo, o vice-governador, Henrique Oliveira, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a secretária municipal de Educação, Kátia Schweickardt, além de representantes de 32 instituições de educação. 

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) foi um dos participantes na construção deste documento que reúne 21 metas e estratégias que estão disponíveis para consulta popular por meio do site www.pee.am.gov.br.

Segundo a pedagoga do IFAM, Eliseanne Lima, o documento foi produzido a partir de discussões realizadas no Fórum Estadual de Educação e deve permanecer disponível para consulta pública até 21 de maio. “O IFAM contribuiu na construção de metas que irão impactar na educação superior, profissional e Proeja, além de estratégias na formação strictu sensu. Nossa missão é fazer com que o plano estadual repercuta as ações previstas no  plano nacional. Para isso, temos até 24 de junho para aprovar este documento tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa”, disse a pedagoga sobre as exigências do Ministério da Educação (MEC).

Em caso de aprovação, as metas devem ser alcançadas em um prazo de 10 anos. Dentre as propostas está o aumento do orçamento municipal e estadual, além de metas definidas para a educação infantil, fundamental e médio, bem como a educação superior e profissional, e valorização do profissional da educação. Uma audiência pública está marcada para o dia 29 de maio, a partir das 8h, no Studio 5 Centro de Convenções.

SOBRE O PLANO

O Plano Estadual de Educação de cada Estado brasileiro está em construção a partir da Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação vigência 2014-2024. No caso do Amazonas, iniciou-se o processo de sistematização em outubro de 2014 por meio da composição de Subcomissões por temática ligadas ao Fórum Estadual de Educação do Amazonas. Precisamente amanhã de manhã, a minuta do PEE-AM estará em consulta pública para apreciação da comunidade amazonense em sua totalidade.

Faça download do documento-base do Plano Estadual de Educação