Na manhã desta quinta-feira (11), o Instituto Federal do Amazonas (IFAM)  promoveu a live ‘Combate e prevenção ao assédio sexual: um desafio de gestão institucional’. A atividade buscou enfatizar o papel de cada cidadão no combate e na prevenção do abuso sexual, estimulando a construção de um espaço para o diálogo entre a instituição e toda a comunidade acadêmica sobre este tema tão pertinente e importante.

O IFAM é uma instituição centenária que tem como missão promover com excelência a educação, a ciência e a tecnologia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para que isso aconteça de forma efetiva, é essencial a criação de um ambiente onde todos os estudantes, professores e técnicos administrativos se sintam valorizados, respeitados e livres de qualquer forma de violência ou assédio.

A live foi promovida pela Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral (Copea), a qual é composta por servidores dos seguintes setores: Integridade, Transparência Ativa, Acesso à informação, Ouvidoria Geral, Departamento de Correição e Departamento de Ações Afirmativas. A atividade foi transmitida ao vivo e a gravação pode ser assistida no canal do IFAM no YouTube.

Durante a live, os servidores que compõem a Copea apresentaram como o assédio sexual é tratado no âmbito do IFAM de acordo com as leis. Segundo a servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva, coordenadora de Governança e Controle Interno e responsável pelo setor de Integridade do IFAM, dentro do plano de integridade o risco mais crítico do IFAM é o assédio sexual. “Por exemplo, em 2023, houve seis demissões de servidores que cometeram assédio sexual. Além disso, no Relatório de Gestão 2023, a Corregedoria apresentou que 40% dos processos administrativos disciplinares são de assédio sexual”, disse.

De acordo com a presidente da Copea, servidora Clisivânia Duarte de Souza, a live faz parte de uma série de eventos promovidos pela Comissão visando à valorização das pessoas e à construção de um ambiente institucional mais justo e inclusivo. “Institucionalmente, a Copea representa uma vitória por termos uma comissão que pretende trabalhar em conjunto com os vários setores institucionais, a fim de pensar e discutir o combate e o enfrentamento ao assédio. Inicialmente, nosso trabalho foi a construção do documento da política que já passou por consulta pública e agora está no aguardo de apreciação pelo Consup (Conselho Superior do IFAM). A política não é somente para servidores e alunos, mas também para os terceirizados, para todos que ocupam o espaço institucional. É importante termos instituído um documento que nos referenda, nos resguarde, nos instrui naquilo que deve ser feito em casos de assédio”, explicou.

O reitor do IFAM, professor Jaime Cavalcante Alves, reforçou o compromisso da instituição em criar um ambiente seguro e acolhedor para todos. “O assédio é um assunto que tratamos com muita responsabilidade, respeito e seriedade. Sabemos que, por mais que exista uma política forte de combate e prevenção ao assédio sexual, ela nunca é suficiente, por isso precisamos sempre estar trabalhando, discutindo, divulgando nossas ações, orientando nossos alunos e servidores para saber como agir caso ocorra algum ato de assédio sexual no ambiente de trabalho e de estudo. Cada vez mais, estamos tentando fortalecer a Copea para que possamos ter uma política forte que possa não somente combater, mas também prevenir episódios de assédio”, afirmou.

O evento contou ainda com um momento para envio de sugestões e perguntas por meio de questionário livre, no qual os participantes puderam compartilhar suas dúvidas e experiências pessoais. Em breve, as contribuições enviadas serão objeto de outra live sobre assédio sexual.

Palestra

A live teve a presença da procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), Daniela Gonçalves de Carvalho. Mestre em Direito e Políticas Públicas e membro do Programa de Combate ao Assédio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), a palestrante abordou, de maneira didática, as definições, diferenças e exemplos de assédio sexual e moral, além dos impactos do assédio nas vítimas e no ambiente de trabalho/estudo.

Durante a palestra, a procuradora destacou que pessoas de todos os gêneros e orientações sexuais podem ser vítimas e agentes de assédio sexual. “O assédio é um mal que temos que extirpar do serviço público federal. Uma administração pública segura é uma administração livre de assédio. O ideal é que a esfera pública federal seja um lugar de segurança”, disse.

Na ocasião, foram apresentados dados levantados por meio de pesquisa feita pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2021, foram analisados 21 processos disciplinares para apurar assédio sexual. “Dois em cada cinco, resultaram na aplicação de alguma penalidade. Como pesquisadora, esses dados deixam alguns pontos abertos que podem levar a diferentes conclusões. Pode ser que a instituição puna pouco e pode ser também que exista denúncias falaciosas que geram o arquivamento do processo. Sempre vai depender muito do caso concreto”, explicou.

A pesquisa apontou que, em todos os casos analisados, o assediador era do sexo masculino. Entre as vítimas, 96,5% eram mulheres. “Apesar de que na teoria e na lei, mulheres podem ser agentes de assédio sexual, na prática, o que vemos é uma grande violência de gênero que existe no nosso mundo contemporâneo e se repete em cima das mulheres. Precisamos tornar a administração pública federal um ambiente mais seguro, especialmente para as meninas e para as mulheres”, ressaltou.