A Reitoria do IFAM informa a comunidade acadêmica que o Governo Federal, por meio do Decreto Nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, ratificou mais um bloqueio do nosso orçamento discricionário (custeio, investimento e assistência estudantil) no montante de R$ 3.576.347,28 (três milhões e quinhentos e setenta e seis mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), que representa 5,8% do recurso disponível para 2022. Esse novo bloqueio soma-se ao corte orçamentário de R$4.778.621,00 (quatro milhões setecentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais) realizado no primeiro semestre de 2022 pelo Governo Federal. 

Ressaltamos que, com esse novo bloqueio, mais de 20 mil estudantes, atendidos pelos 17 Campi do IFAM, além dos Centros de Referência e do Polo de Inovação, o que corresponde a 22 municípios do Amazonas, serão direta ou indiretamente atingidos. Vale ressaltar as ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação, ao estarem em sintonia com os arranjos produtivos locais, desenvolvidas no Estado do Amazonas possibilitam conquistas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional e tecnológicas que vão dos cursos FIC, ensino técnico de nível médio à pós-graduação, incluindo a formação de professores. Em muitos casos, na grande maioria dos municípios onde está instalado, o IFAM representa a única oportunidade de qualificação profissional e perspectiva de melhoria nos aspectos socioeconômicos da comunidade.

O Instituto Federal Amazonas lamenta muito os diversos cortes e bloqueios que o orçamento da REDE FEDERAL sofreu ao longo de 2022. Ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades foram duramente afetadas com os cortes anteriores. Porém, nosso orçamento de Assistência Estudantil sempre foi preservado pela gestão do IFAM, devido à grande quantidade de estudantes em situação de vulnerabilidade social (87% segundo a Plataforma Nilo Peçanha). Com o bloqueio de hoje, seguramente nossas ações de Assistência Estudantil também serão afetadas, pois, não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos 6 (seis) anos. Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos.

A reitoria, junto com a Pró-reitoria de Administração (PROAD)  com a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), a Direção Geral dos Campi e seus respectivos DAPs, estarão fazendo uma minuciosa análise no planejamento orçamentário, visando assim a manutenção e funcionamento das unidades do IFAM.  

Manaus, 5 de outubro de 2022.

Nota oficial do Conselho dos Institutos Federais CONIF