Instituto Federal do Amazonas

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

N°

DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO

1

Requerimento datado e assinado.

2

Ato Oficial que determinou a mudança de localidade do(a) cônjuge ou companheiro(a).

Ex.: Portaria, Boletim etc.

3

Documento que comprove que o(a) cônjuge ou companheiro(a) que foi deslocado(a) é servidor(a) público(a) civil ou militar, de qualquer dos Poder e Esfera.

Ex.: Declaração, Portaria de Nomeação etc.

4

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável firmada em cartório.

-

5

Cópia dos documentos de identificação com foto, de ambos.

Ex.: RG, CNH etc.

6

Documento do órgão que se pretende exercer as atividades provisoriamente, atestando:

a) o interesse em receber o(a) servidor(a) em Exercício Provisório;

b) a compatibilidade do cargo do(a) servidor(a) com as atividades  a serem desenvolvidas na nova lotação.

Documento(s) emitido e assinado por Gestor(a) do órgão que pretende receber o Exercício Provisório.

7

Declaração expressa da unidade correcional da entidade de origem, destacando a inexistência de eventuais prejuízos ao regular andamento de Processo Administrativo Disciplinar a que o servidor esteja respondendo ou afirmando que não há PAD em curso.

-

8

Declaração do setor de Gestão de Pessoas da Unidade de Lotação, de que não está em gozo de licença ou afastamento.

Caso o servidor tenha tido afastamento anteriormente para cursar capacitação stricto sensu, deverá ser informado se já cumpriu ou não o mesmo período em atividade.

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

N°

DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO

1

Requerimento datado e assinado.

Acesse o documento (Aqui)

2

Currículo Lattes ou Vitae, atualizado.

-

3

Ato Oficial que determinou a mudança de localidade do(a) cônjuge ou companheiro(a).

Ex.: Portaria, Boletim etc.

4

Documento que comprove que o(a) cônjuge ou companheiro(a) deslocado(a) é servidor(a) público(a) civil ou militar, de qualquer dos Poder e Esfera.

Ex.: Declaração, Portaria de Nomeação etc.

5

Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável firmada em cartório.

-

6

Cópia dos documentos de identificação com foto, de ambos.

Ex.: RG, CNH etc.

7

Declaração expressa da unidade correcional da entidade de origem, destacando a inexistência de eventuais prejuízos ao regular andamento de Processo Administrativo Disciplinar a que o servidor esteja respondendo ou afirmando que não há PAD em curso.

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8

Ficha Funcional completa.

Recomendada a extração do SIAPE, comando: CAEMDOSSIE .

Etapa

Responsável

N°

Atividade

1

Servidor(a)

1.1

Preenche o formulário do requerimento conforme o modelo do IFAM, anexando impreterivelmente a documentação exigida.

1.2

Formaliza o pedido junto ao setor de Protocolo da Reitoria ou do seu Campus de Lotação.

2

Setor de Protocolo

2.1

Autua processo administrativo com o requerimento e documentação adicional.

2.2

Encaminha o processo diretamente à PROGESP.

3

PROGESP

3.1

Encaminha à CAP.

4

CAP/PROGESP

4.1

Confere e analisa a documentação apresentada.

4.2

Emite manifestação.

4.3

Elabora minuta de Ofício.

4.4

Encaminha à PROGESP para conhecimento e deliberação com a Gestão Máxima.

5

PROGESP

5.1

Efetua alterações na minuta, se necessário e encaminha ao Gabinete para assinatura do Ofício.

6

Gabinete do(a) Reitor(a)

6.1

Analisa a manifestação da PROGESP e setor subordinado, efetua alterações na minuta, se necessário, e é assinado pelo Gestor Máximo  o Ofício contendo sua decisão.  

7

PROGESP

7.1

Encaminha à CAP.

8

CAP/PROGESP

8.1

Cadastra toda a documentação relevante no Banco Digital do MEC.

8.2

Encaminha e-mail a(o) servidor(a) e setor de Gestão de Pessoas do órgão pretendido com cópia ao setor de gestão de pessoas da Unidade de Lotação ou chefe imediato (se for da Reitoria)/IFAM, para conhecimento do Ofício formalizado ao MEC e o comprovante de recebimento no Ministério. 

8.3

Adiciona o comprovante da comunicação no processo e registra que o processo aguarda decisão do MEC.

8.4

Acompanha publicação do ato no DOU.

8.5

Adiciona a publicação no processo.

8.6

Envia e-mail aos interessados (servidor(a) e órgão) com cópia à Unidade de lotação, informando sobre a autorização publicada e o início da contagem do prazo para apresentação do(a) servidor(a) em seu novo local de exercício.

8.7

Adiciona o comprovante da comunicação no processo.

8.8

Envia à Coordenação Geral de Cadastro.

9

CGCAD/PROGESP

9.1

Efetua as atualizações nos sistemas relevantes.

9.2

Insere a Portaria publicada no AFD.

9.3

Registra no processo as ações executadas.

9.4

Arquiva o processo.

Etapa

Responsável

N°

Atividade

1

Servidor(a)

1.1

Preenche o formulário do requerimento conforme o modelo do IFAM, anexando impreterivelmente a documentação exigida.

1.2

Formaliza o pedido no e-mail protocolo.reitoria@ifam.edu.br .

2

Setor de Protocolo

2.1

Autua processo administrativo com o requerimento e documentação adicional.

2.2

Encaminha o processo diretamente à PROGESP.

3

PROGESP

3.1

Encaminha à CAP.

4

CAP/PROGESP

3.1

Confere e analisa a documentação apresentada.

3.2

Emite manifestação.

3.3

Encaminha à PROGESP para conhecimento e deliberação.

5

PROGESP

4.1

Verifica a manifestação da CAP e decide a Unidade de possível lotação (sugerida pelo(a) interessado(a) ou conforme a análise curricular e o banco de necessidade de força de trabalho) .

4.2

Encaminha à Direção Geral ou Pró-Reitoria para manifestação de aceite e declaração de compatibilidade das atividades a serem exercidas correlatas ao cargo. 

6

Direção Geral ou Pró-Reitoria

5.1

Emite declaração descrevendo quais atividades serão desenvolvidas e atestando a compatibilidade com o cargo do servidor(a).

5.2

Manifesta concordância ou discordância na lotação.

5.3

Restitui o processo à PROGESP.

7

PROGESP

6.1

Encaminha à CAP.

8

CAP/PROGESP

7.1

Elabora minuta de Ofício.

7.2

Restitui o processo à PROGESP para conhecimento e deliberação com a Gestão Máxima.

9

PROGESP

8.1

Efetua alterações na minuta, se necessário, e encaminha ao Gabinete para assinatura do Ofício.

10

Gabinete do(a) Reitor(a)

9.1

Analisa a manifestação da PROGESP e setor subordinado, efetua alterações na minuta, se necessário, e é assinado pelo Gestor Máximo  o Ofício contendo sua decisão.  

Devolve à PROGESP.

11

PROGESP

10.1

Encaminha à CAP.

12

CAP/PROGESP

11.1

Encaminha por e-mail o Ofício assinado, a(o) servidor(a) e Órgão de origem, com cópia à Unidade do IFAM que será lotado(a) caso autorizado. 

11.2

Adiciona o comprovante da comunicação no processo.

11.3

Acompanha publicação do ato no DOU.

11.4

Adiciona a publicação no processo.

11.5

Envia e-mail aos interessados (servidor(a) e órgão) com cópia à Unidade dque será lotado(a), informando sobre a autorização publicada e o início da contagem do prazo para apresentação do(a) servidor(a) em seu novo local de exercício.

11.6

Adiciona o comprovante da comunicação no processo.

11.7

Envia à Coordenação Geral de Cadastro.

13

CGCAD/PROGESP

12.1

Efetua as atualizações nos sistemas relevantes.

12.2

Registra no processo as ações executadas.

12.3

Encaminha ao setor de Gestão de Pessoas da Unidade de Lotação.

14

Gestão de Pessoas da Unidade de Lotação / IFAM

13.1

Registra a data de apresentação do(a) servidor(a) e início das atividades.

13.2

Arquiva o processo.