PERÍCIA EM TRÂNSITO
O QUE É?
Atendimento pericial ao Servidor, Familiar ou Dependente que necessita de Avaliação Pericial Fora do Local de Lotação ou Exercício.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Servidores interessados:
Deverão solicitar à sua unidade de lotação ou de exercício a formalização do pedido de atendimento através de ofício tanto para tratamento da própria saúde quanto para acompanhar familiar doente.
Cabe ao servidor (a) interessado (a) indicar à sua unidade de lotação ou de exercício a Unidade do SIASS na qual deseja passar por atendimento.
Os endereços e contatos das Unidades SIASS em todo o país encontram-se neste endereço web siapenet.gov.br/saude/portal/public/index.xhtml
FLUXOS PROCESSUAIS
Perícia em trânsito - Servidores da Reitoria
| Etapa | Responsável | Atividade |
|---|---|---|
| 1 | Servidor Interessado | O servidor solicitará abertura de processo via SIGRH ou protocolo da unidade com a justificativa e formulário SIASS assinado pela Chefia Imediata |
| 2 | Protocolo | Abre processo e encaminha para providências |
| 3 | Secretaria Administrativa da PROGESP | Ciência e encaminha ao Departamento de Benefícios e Qualidade de vida -DBQVS para providências |
| 4 | Departamento de Benefícios e Qualidade de vida -DBQVS | O departamento solicitará o agendamento de perícia em trânsito a unidade SIASS indicada pelo servidor enviando ofício e processo via e-mail. A documentação médica (laudo médico, exames, receitas, etc.) necessária para composição dos processos deverá ser apresentada no dia da perícia, não deverá ser anexada ao processo, a fim de resguardar a confidencialidade dos registros médicos do interessado, conforme Decreto nº 7.003/2009 e Lei 12.527/2011 |
| 5 | Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) | O SIASS realiza agendamento da Perícia/Junta, e após a realização do procedimento envia o Laudo Médico Pericial ao DBQVS. |
| 6 | Departamento de Benefícios e Qualidade de vida -DBQVS | O departamento anexa o Laudo Médico Pericial ao processo e realiza o arquivamento. |
Perícia em trânsito - Servidores lotados nos campi
| Etapa | Responsável | Atividade |
|---|---|---|
| 1 | Servidor Interessado | O servidor solicitará abertura de processo via SIGRH ou protocolo da unidade com a justificativa e formulário SIASS assinado pela Chefia Imediata |
| 2 | Protocolo | Protocolo realiza abertura do processo e encaminha a CGP/DGP, caso não tenha sido solicitado via e-mail |
| 3 | CGP/DGP | A unidade de gestão de pessoas solicitará o agendamento de perícia em trânsito a unidade SIASS indicada pelo servidor enviando ofício e processo via e-mail. A documentação médica (laudo médico, exames, receitas, etc.) necessária para composição dos processos deverá ser apresentada no dia da perícia, não deverá ser anexada ao processo, a fim de resguardar a confidencialidade dos registros médicos do interessado, conforme Decreto nº 7.003/2009 e Lei 12.527/2011 |
| 4 | Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) | O SIASS realiza agendamento da Perícia/Junta, e após a realização do procedimento envia o Laudo Médico via e-mail |
| 6 | CGP/DGP | A unidade anexa o Laudo Médico Pericial e despacho sobre a situação e arquiva o processo. Encaminha por e-mail a chefia imediata para conhecimento |
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Envie um e-mail com a sua dúvida para: dbqs.progesp@ifam.edu.br