Prezados Senhores,

Encaminhamos em anexo dois relatórios. O primeiro é apenas uma atualização do relatório já apresentado de localização/situação dos processos. O Segundo relatório buscou levantar o tempo de fase interna e fase externa que cada processo durou no exercício de 2022. Também foi dado ênfase ao tempo necessário na procuradoria apesar desta também pertencer à fase interna. Desconsideramos neste estudo os processos fracassados bem como eventuais chamamento de segundo colocado por entender que são casos que desviam o padrão.

Sobre o tempo na procuradoria é possível notar uma duração entre uma ou duas semanas ficando apenas um processo próximo de um mês. Os processos com tempo zerado significam que não houve participação da procuradoria devido ao uso do parecer referencial.

Sobre a fase externa é preciso notar que os materiais ou serviços em regime tradicional (Sem SRP) duram em média 30 dias. Exceção a esta regra foi o acervo bibliográfico que apesar de ser SRP ficou nesta média.

Com uma média 60 dias ficaram as licitações processadas via SRP e as tradicionais (Tomada de preço e Concorrência). As mais complexas ficando em torno de 30 dias, a exemplo de aquisição dos mobiliários e serviços gráficos.

Por fim, e não menos importante, é possível notar uma média de 180 dias para a fase interna aos pregões e outra média de 90 dias às licitações comum (TP e CC).

Com o levantamento destes dados se busca trazer mais previsibilidade nas contratações públicas a fim de conscientizar a equipe de planejamento sobre o momento de iniciar seu planejamento.

Respeitosamente,

Adonias de Sá Portela