Origem e oficialização da data

No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no país. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras"

A data foi oficializada nacionalmente pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência das homenagens: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor e enaltecer a função do mestre na sociedade moderna.