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CMDI Representa a rede IFAM em audiência pública da ANATEL
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza audiência pública
O Professor Nivaldo Rodrigues e Silva, representou o IFAM no evento. que aconteceu em 13 de Março de 2019, das 09h30 às 12hOO (Horárío Local) na Gerência Regional da Anatel no Amazonas - Edifício The Oficie, Av. Mário Ypiranga, n° 315, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM.
As principais alterações na regulamentação referem-se à (I) priorização das ações de acompanhamento e fiscalização baseada em regulação por evidências e gestão de riscos, com foco e orientação por resultado, que tragam maior benefício aos consumidores. à (lI) adoção de regimes proporcionais ao risco identificado e à postura dos Administrados e estímulo à melhoria contínua da prestação dos serviços de telecomunicações, por meio de adoção de medidas preventivas e reparatórias, e à (III) ampliação do escopo do processo de controle, aumentando as opções regulatórias disponíveis e permitindo a adoção de respostas regulatórias que incentivem a atuação proativa das prestadoras.
Mais informações consulte documentos relacionados em anexo:
Ofício n9 8/2019/GRllRC/GRll/SFI-ANATEL
Despacho: no. 23443.005802/2019-11