Segue a nota.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas  - IFAM, diante do aumento dos casos de assédio, em 2017, lançou a “Campanha contra o Abuso e Assédio Sexual no IFAM”, que além de realizar anualmente uma semana com atividades voltadas à prevenção de tais condutas, como palestras com especialistas, passeatas, exibição de filmes, entre outros, lançou o projeto “Prevenção e Combate ao Abuso Sexual: um alerta necessário”, que divulgou a cartilha institucional sobre o tema (que pode ser acessada em http://www2.ifam.edu.br/campus/labrea/noticias/semana-de-prevencao-e-combate-ao-abuso-e-exploracao-sexual-2). A ação atinge anualmente todos os campi da Instituição.

Para garantir o apoio e atendimento aos alunos do IFAM, todos os campi contam com o trabalho de equipes multiprofissionais formadas por psicólogas, pedagogas, assistentes sociais, enfermeiras e nutricionistas. Caso eventualmente algum campus momentaneamente não conte com estes profissionais (seja por razão de remoções ou licenças), a reitoria dispõe do Departamento de Assistência Estudantil para prestar o apoio necessário de forma sistêmica.

Ainda no intuito de prevenir tais condutas, neste segundo semestre de 2019, está sendo realizada palestra direcionada aos servidores com o tema: “Ética no Serviço Público e Postura Profissional”, em que a conduta dos servidores perante os discentes é tratada de forma específica e detalhada. Em 2019, foram visitados os campi Presidente Figueiredo e Parintins e, em breve, todos os demais campi serão visitados.

Ao receber a denúncia sobre abuso e assédio sexual, o IFAM instaura processo administrativo disciplinar para apuração das condutas denunciadas. Grandes são os desafios para a realização desse trabalho. As cidades onde o IFAM possui campus, via de regra, são pequenas, isoladas e de difícil acesso, sendo comum todos se conhecerem, além de serem parentes, sendo necessário o deslocamento de servidores de outros campi para apuração. No entanto, o IFAM vem tratando todos os casos denunciados garantindo a efetividade da prestação administrativa.

No intuito de garantir a apuração adequada dos casos de assédio sexual, o IFAM promoveu curso de capacitação sobre processos administrativos disciplinares no período de 06 a 09 de maio de 2019, voltado exclusivamente para servidoras de todos os campi do IFAM, no intuito de garantir acolhimento às alunas vítimas de assédio. A capacitação foi realizada por servidores do Ministério da Economia com larga experiência em apuração de responsabilidades, inclusive em nível nacional, conforme visualizado em http://www2.ifam.edu.br/noticias/curso-de-capacitacao-com-especialistas-em-pad-ocorre-na-reitoria

Buscando promover agilidade na apuração, a Diretoria Executiva publicou o “Manual para Abertura de Processos Administrativos Disciplinares”, que orienta sobre o tratamento das denúncias recebidas nos campi do interior e da capital e pode ser visualizado em http://www2.ifam.edu.br/instituicao/processos-administrativos-disciplinares

Encerrados os trabalhos da comissão, o processo é enviado à Procuradoria Federal para emissão de parecer e posterior julgamento pelo Reitor. Os casos em que são confirmados o abuso ou o assédio e apenados com demissão, o processo é encaminhado ao Ministério Público Federal, para eventual persecução criminal, e à Advocacia Geral da União, para casual ajuizamento de ação de improbidade.

Atualmente, ainda existem processos administrativos disciplinares em curso que tratam sobre supostos casos de assédio e abuso sexual que, por força de lei, são sigilosos. Até o momento, foram demitidos 7 servidores em virtude de tais comportamentos.

Assessoria de Comunicação.

Manaus 05 de dezembro de 2019.