ATOS NORMATIVOS INFRALEGAIS
por Pró-reitoria de Administração
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publicado
02/01/2023 11h20,
última modificação
27/09/2023 18h19
DECRETOS
- DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO INDIRETA
- DECRETO Nº 10.764, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE COMITÊ GESTOR
- DECRETO Nº 10.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, BENS DE CONSUMO
- DECRETO Nº 10.929, DE 7 DE JANEIRO DE 2022, CONSULTA PÚBLICA
- DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
- DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, AGENTE DE CONTRATAÇÃO
- DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, ATUALIZA VALORES
- DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023, % MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA
- DECRETO Nº 11.461, DE 31 DE MARÇO DE 2023, REGULAMENTA LEILÃO
- DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, REGULAMENTA SRP
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, PASSAGEM AÉREA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018, SICAF
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021, PESQUISA DE PREÇO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021, DISPENSA ELETRÔNICA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 116, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PARTICIPAÇÃO EM PESSOA FISICA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, CRITÉRIO DE JULGAMENTO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, TERMO DE REFERÊNCIA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 91, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR RETORNO ECONÔMICO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 98, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023, REGULAMENTA DECRETO 10.818/2021 BENS DE CONSUMO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, REGULAMENTA CRITÉRIO DE JULGAMENTO TECNICA E PREÇO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2023, REGULAMENTA INCISO I DO ART. 40 E SUPRIMENTO DE FUNDO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2023, REGULAMENTA CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR TECNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
PORTARIAS
- PORTARIA 443 MPDG, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, SERVÇOS PREFERENCIAL INDIRETO
- PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021, GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES
- PORTARIA SEGES/ME Nº 938, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, CATÁLAGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO
- PORTARIA SEGES/MGI Nº 1769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTA REGIME DE TRANSIÇÃO
LEGISLAÇÃO CORRELATA