Instituto Federal do Amazonas

Olá! Seja bem-vindo! Você está na página da Ouvidoria Geral do Instituto Federal do Amazonas. Neste espaço trouxemos as principais informações sobre quem somos, o trabalho que desenvolvemos e como utilizar os nossos serviços.

Visite o menu lateral e conheça um pouco mais sobre a Ouvidoria. Se não conseguiu a informação que desejava, entre em contato conosco.

INFORMAÇÕES GERAIS

O QUE É UMA OUVIDORIA?

A unidade trabalha para contribuir com a melhoria de práticas e procedimentos dos serviços prestados. Por meio das manifestações recebidas é possível identificar falhas, incongruências, atrasos, inadequações, entre outros problemas, levando, assim, os envolvidos a aperfeiçoá-los e corrigi-los mediante a busca dialogada do consenso.

O QUE SABER ANTES DE REGISTRAR UMA DEMANDA

De acordo com a Portaria Normativa CGU nº 116, de 18 de março de 2024, todas manifestações recebidas pela Ouvidoria devem ser cadastradas na plataforma da Controladoria Geral da União (CGU) - o "Fala.Br".

Por meio deste sistema recebemos, tratamos e concluímos as manifestações. O Fala.Br visa dar maior segurança e comodidade ao usuário do serviço que pode contar com um sistema integrado, no qual todos os órgãos e entidades da administração pública federal estão cadastrado, sendo a CGU responsável por monitorar as demandas que passam por lá, intervindo sempre que necessário. 

TIPOS DE MANIFESTAÇÕES

O usuário pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio das seguintes manifestações:

• Denúncia:  ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes;
• Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido pelo IFAM;
• Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço;
• Solicitação: Requerimento de adoção de providência por parte da Administração do IFAM.
• Sugestão: pedido para adoção de providências por parte dos órgãos e das entidades administração pública federal.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Embora seja obrigatório a utilização da plataforma Fala.Br para o registro das manifestações, a Ouvidoria conta com outros canais de atendimentos, vejamos:

• E-mail: ouvidoria@ifam.edu.br
• Telefone: (92) 98234-1136
• Atendimento presencial: sala da Ouvidoria, no endereço: Av. Ferreira Pena, nº 1109, Centro;
• Carta: entregar no prédio da Reitoria. Endereço: Av. Ferreira Pena, nº 1109, Centro;
• Protocolo: entregar diretamente no protocolo da Reitoria ou por meio do SIPAC.

Contudo, é importante ressaltar que, independentemente do canal de entrada, a manifestação será registrada na plataforma Fala.Br, pelo próprio usuário ou pela Ouvidoria, quando necessário.

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

A Ouvidoria atende presencialmente da seguinte forma:

• Terça e quinta das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.
• Endereço: Avenida Ferreira Pena, nº 1109, Centro - prédio da Reitoria

Atendimento on-line:

• De segunda à sexta durante o horário comercial.

ONDE REGISTRAR UMA MANIFESTAÇÃO

                       

                                           

SAIBA MAIS SOBRE A OUVIDORIA 

• Constituição da República Federativa do Brasil, art. 37, § 3º, I e III;
• Regimento geral do IFAM, art. 54 a 58;
• Instrução Normativa OGU 01/2014;
• Portaria Normativa nº 116, de 18 de março de 2024;
• Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019 - dispõe sobre a proteção ao denunciante;
• Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017 - participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;
• Ofício Circular 52/2008/OGU/CGU-PR - Orienta as unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos a serem adotados quando do recebimento de manifestação anônima;
• Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 - dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos