O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), Campus Manaus Centro, anuncia a disponibilidade de bens inservíveis para doação, conforme o Edital de Chamamento Nº 001/2024. Esses itens serão disponibilizados em lote único, como especificado no Anexo I do edital.

Período de Inscrição:
As entidades interessadas deverão enviar a documentação necessária de 29 de julho a 12 de agosto de 2024 para o endereço eletrônico dapcmc@ifam.edu.br.

Critérios e Elegibilidade:
A doação será realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei n° 12.305/2010, Lei n° 14.479/2022, Decreto nº 9.373/2018, e regulamentações subsequentes. As entidades elegíveis incluem União, Estados, Distrito Federal, Municípios, suas autarquias e fundações públicas, além de organizações da sociedade civil de interesse público.

Procedimentos para Participação:
Os interessados devem enviar a documentação especificada no Anexo II do edital, demonstrando o interesse social e a utilidade dos materiais. Os bens serão entregues em lotes, e não haverá possibilidade de aquisição fragmentada ou de itens individuais.

Vistoria dos Lotes:
A vistoria é facultativa e pode ser agendada durante o período de manifestação de interesse. Entretanto, em caso de desistência da vistoria, será necessário assinar um termo de desistência conforme Anexo III do edital.

Para mais informações sobre os bens disponíveis e os procedimentos para participação, consulte o Edital de Chamamento Nº 001/2024 disponível no nosso site. Encorajamos todas as entidades interessadas a participar e aproveitar esta oportunidade de colaboração e suporte mútuo.

Contato para Mais Informações:
E-mail: dapcmc@ifam.edu.br
Telefone: (92) 3621-6703

Edital Chamada Publica 00-2024 CMC IFAM