Pregão Eletrônico nº 04/2019
EDITAL Nº 004/2019/DAP/TEFE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
(Processo Administrativo n° 23754.000461/2018-01)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) IFAM Campus Tefé, por meio do(a) Comissão Permanente de Licitação - CPL, sediado na Rua Getúlio Vargas, 154, Centro, Tefé-AM, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item/lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.