Pregão Eletrônico nº 05/2019
EDITAL Nº 005/2019/DAP/TEFE
Pregão Eletrônico nº 05/2019
Sistema de Registro de Preços
(Processo Administrativo n° 23754.000174/2018-92)
Torna-se público que o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS TEFÉ, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sediado na Rua Getúlio Vargas, 154, Centro, Tefé-AM, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
RECURSO CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO
PREGOEIRO DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO – EMPRESA ROGELIFE VIAGENS TURISMO E OPERADORA–EIRELI-ME
DIRETOR GERAL RECURSO ADMINISTRATIVO – EMPRESA ROGELIFE VIAGENS TURISMO E OPERADORA–EIRELI-ME