Na manhã desta terça-feira (18), o reitor do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), professor Jaime Cavalcante Alves, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília. Organizada e requerida pela deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), a audiência teve como tema central 'Impactos do fator amazônico na educação'.

Durante sua explanação, o professor Jaime destacou as grandes dificuldades enfrentadas na promoção da educação no Brasil, especialmente em uma região tão vasta e diversificada como a amazônica. Ele ressaltou que essa pauta vem sendo debatida há tempos, mas os avanços ainda são escassos. “Estamos falando de uma região com características únicas que exigem uma abordagem diferenciada”, pontuou o reitor.

Ferramenta inovadora para demonstrar o custo amazônico

Uma das principais contribuições do reitor na audiência foi a demonstração de uma ferramenta desenvolvida pelo IFAM para comprovar e sustentar a existência do chamado 'custo amazônico'. Utilizando um painel de análise, o professor Jaime apresentou dados de inúmeros contratos de prestação de serviços, contratações e investimentos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Esses dados, todos de domínio público, mostraram claramente a discrepância entre os valores de contratação dos mesmos itens quando comparados a outras regiões do país. “Essa ferramenta é uma evidência sólida do impacto financeiro que a logística e as peculiaridades regionais têm sobre nossas operações”, afirmou.

Valorização dos servidores e desafios adicionais

O reitor do IFAM também abordou a necessidade de valorização dos servidores que atuam em áreas remotas através do auxílio-fronteira, conforme o Art. 71 da Lei 8.112. Além disso, ele apontou dificuldades relacionadas ao custeio do transporte escolar para os estudantes e o repasse integral dos recursos do Programa Nacional para Alimentação Escolar (PNAE). “A educação na Amazônia enfrenta barreiras que vão além da sala de aula, desde o transporte até a alimentação dos nossos alunos, cada aspecto é um desafio logístico e financeiro”, destacou.

Debate sobre o 'fator amazônico' e a complexidade regional

A audiência pública, realizada no Plenário 10, proposta pela deputada Professora Goreth (PDT-AP) contou com a participação de diversos especialistas e autoridades. A parlamentar destacou a complexidade da vasta extensão territorial da Amazônia, que dificulta o acesso devido às grandes áreas de floresta, rios e estradas precárias. Essa dificuldade afeta diretamente os preços e a qualidade dos serviços na região.

A Professora Goreth citou exemplos concretos, como a distribuição de merenda escolar nas escolas localizadas em regiões ribeirinhas. “A merenda escolar, que possui importância crucial, chega a tais comunidades por meio de balsas empurradas, por barco a motor ou por pequenos aviões”, explicou. Esse processo envolve um planejamento logístico complexo e mobiliza um número significativo de pessoas e recursos, não previstos inicialmente na elaboração das políticas públicas.

Adaptações necessárias e o longo percurso dos alunos

A deputada também listou outras dificuldades enfrentadas por alunos e professores na região, que precisam ser levadas em conta na definição de políticas públicas educacionais. Entre elas, a necessidade de adaptar o horário de aula das escolas ribeirinhas às marés e o longo tempo de percurso dos alunos navegando os rios amazônicos para chegar à escola. “Na Amazônia, a forma convencional de executar qualquer política pública não funciona”, alertou a deputada.

A audiência pública na Câmara dos Deputados evidenciou a urgência de se considerar o 'fator amazônico' na formulação e implementação de políticas educacionais. A participação do reitor do IFAM trouxe à tona a necessidade de reconhecimento das particularidades regionais e de uma abordagem diferenciada para superar os desafios educacionais na Amazônia. A ferramenta apresentada por ele representa um passo significativo na busca por equidade e eficiência nas ações governamentais voltadas para a região.