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Atribuições e Estrutura do DEPALC

por Pró-reitoria de Administração publicado 30/06/2020 00h57, última modificação 30/06/2020 17h20

São competências do Chefe do Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos:

i. Supervisionar, normatizar e executar as atividades relacionadas à aquisição de materiais, bens, serviços e obras;
ii. Acompanhar e elaborar os editais e atas de licitações, orientando a especificação do objeto e apontando deficiências;
iii. Gerenciar e controlar todas os procedimentos de aquisição de materiais e contratação de serviços, da Reitoria, decorrentes dos processos de dispensas, cotações eletrônicas e inexigibilidade de licitação;
iv. Gerenciar e controlar todos os contratos da Reitoria, prestando suporte aos campi, e garantindo condições mais vantajosas para a Administração e o fiel cumprimento da lei 8.666/93 e legislação complementar;
v. Gerenciar e controlar todos os processos de licitação da Reitoria do IFAM referentes à aquisição e à contratação de obras e serviços, bem como assessorar e acompanhar os campi na realização das Concorrências de Concessão de Espaço Físico;
vi. Planejar, orientar, acompanhar e controlar as atividades desenvolvidas pelas coordenações a ele subordinadas;
vii. Ratificar a modalidade de licitação a ser empregada;
viii. Promover a capacitação dos servidores, conforme necessidades das coordenadorias subordinadas;
ix. Atender ao PPP, Plano de Providencias Permanente da CGU nas área de licitações e contratos de responsabilidade da PROPLAD;

O Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos compreende:

Coordenação-Geral de Contratos e Convênios;

Coordenação de Compras.