Chamada Pública nº 01/2025, de 02 de Julho, IFAM - Campus Humaitá, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei no 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Amazonas - Campus Humaitá, pessoa jurídica de direito público, com sede na BR 230 s/nº, Bairro Zona Rural, CEP: 69.800-000, HumaitáAM, inscrita no CNPJ sob nº 10.792.928/0012-62, representada neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor ADAMIR DA ROCHA NINA JÚNIOR, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/07/2025 a 22/07/2025, das 09 horas às 16h e a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes dia 23/07/2025 das 9h às 18h no IFAM da sede do CAMPUS HUMAITÁ

- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 01/2025

- 1. MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS FORMAIS

- 2. MODELO PROPOSTO PARA OS GRUPOS INFORMAIS - PARTE 1

- 3. MODELO PROPOSTO PARA OS FORNECEDORES INDIVIDUAIS

- MODELO DE DECLARAÇÃO DE ORIGEM DOS PRODUTOS

- MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO