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Esclarecimentos sobre bloqueio no orçamento do Instituto Federal do Amazonas
No dia 30 de abril de 2019 foi anunciado pelo Governo Federal bloqueios no orçamento previsto para 2019, correspondente a 30% do orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA-2019 do IFAM), o que se efetivou com bloqueio no montante de R$ 26.691.559,00 (sendo R$ 24.528.559,00-LOA + R$ 2.163.000,00-Emenda Parlamentar), conforme descrições abaixo:
A tabela com os valores segue na nota.
Fonte: SIAFI/2019
Quanto ao Custeio, a Ação 20RL- Funcionamento do IFAM teve o bloqueio 38,78%, equivalente a R$ 17.680.759,00. Essa ação é voltada para os serviços de manutenção de serviços terceirizados e públicos (manutenção predial, limpeza e conservação, vigilância, energia, água, transportes de alunos, imprensa nacional, fiscalização de obras, telefonia, internet, agenciamento de viagens, dentre outros), aquisições de materiais de consumo, além do apoio a editais de pesquisa e extensão.
Já a Ação de Capacitação - 4572 teve um bloqueio de 30%, no valor de R$ 397.800,00 referente à realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Além do bloqueio dos recursos de investimento das Ações 20RL e 20RG, houve ainda bloqueio no valor de R$ 2.163.000,00 referente à Emenda Parlamentar de Bancada-RP 7, equivalente a 21,63%, o que levará o IFAM refazer o planejamento de obras e aquisições de material permanente.
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