Gestão de Riscos
RISCOS PARA A INTEGRIDADE
Antes de dar início à apresentação das etapas a serem executadas durante a gestão de riscos para a integridade, compartilharemos algumas noções relevantes para entender o que são esses riscos e como podem aparecer em nossas organizações, além de também elencarmos alguns de seus principais benefícios.
1. O QUE SÃO RISCOS PARA A INTEGRIDADE?
Existem diversas formas de nomear e conceituar riscos para a integridade: por vezes, são tratados como riscos de corrupção , também aparecem como riscos de integridade ou riscos à integridade. Porém, tais discussões não são particularmente relevantes para o fim último de gerir de forma adequada esses riscos. A definição adotada na Portaria CGU nº 1.089/2018 é: Art. 2º, II – Riscos para a integridade: riscos que configurem ações ou omissões que possam favorecer a ocorrência de fraudes ou atos de corrupção. Parágrafo único. Os riscos para a integridade podem ser causa, evento ou consequência de outros riscos, tais como financeiros, operacionais ou de imagem. Nesta definição, é importante pontuar que o favorecimento da ocorrência de fraudes e atos de corrupção no contexto da gestão de riscos para a integridade não deve ser entendido apenas em termos de infração de leis, normas, etc., mas como quebras de integridade, expressão que neste documento é utilizada de maneira ampla, englobando atos como recebimento/oferta de propina, desvio de verbas, fraudes, abuso de poder/influência, nepotismo, conflito de interesses, uso indevido e vazamento de informação sigilosa e práticas antiéticas.
De um modo geral, atos relacionados a quebras de integridade compartilham as seguintes características: • É um ato quase sempre doloso, à exceção de certas situações envolvendo conflito de interesses, nepotismo, etc. • É um ato humano - praticado por uma pessoa ou por um grupo de pessoas • Envolve uma afronta aos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, mas se destaca mais fortemente como uma quebra à impessoalidade e/ou moralidade.
O QUE É A GESTÃO DE RISCOS PARA A INTEGRIDADE E POR QUÊ REALIZÁ-LA?
A gestão de riscos pode ser definida como o processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos.
A gestão de riscos para a integridade consiste em ferramenta que permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições que integram, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de fraudes e atos de corrupção.
METODOLOGIA DE GESTÃO DE RISCOS