Visando suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o IFAM Campus Tefé está com edital aberto para adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados em participar da chamada pública devem entregar os documentos até às 14h, do dia 08 de novembro, no Campus Tefé, localizado na Rua João Estéfano, n° 625, bairro: São José. 

No total, o Edital visa a compra de 39 itens alimentícios da agricultura familiar, dentre eles: abacaxi, abóbora, açaí, alface, banana maça, banana pacovã, banana prata, batata doce, cará, cariru, castanha do Brasil, cebolinha, cheiro verde, chicória, couve, farinha de mandioca, farinha de tapioca, farinha ovinha, filão-caupi, jenipapo, laranja, mamão, entre outros itens que podem ser consultados no Edital 12/2022 (clique aqui).

Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o Capítulo V da Resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40 mil por DAP/Ano/Entidade Executora.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras no Campus Tefé no dia 09 de dezembro de 2022 até às 12 horas. Tais amostras deverão passar por avaliação e submetidas a testes necessários, após a fase de habilitação.

Tanto o local, a quantidade e a periodicidade de entrega dos produtos estão descritos no edital. Em relação ao pagamento, o mesmo será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, por meio de ordem bancária em conta corrente, mediante apresentação de documento fiscal.

Clique Aqui | Edital 12/2022 - Chamada Pública - Gêneros Alimentícios PNAE