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Capa object codelegislação
por admin publicado 10/10/2018 última modificação 10/10/2018 15h46
Localizado em Diretorias Sistêmicas / / Governança e Controle Interno / Programa de Integridade
por admin última modificação 15/02/2016 10h49
Localizado em PRÓ-REITORIAS / / NAPNE / NAPNE
Lei de Acesso à Informação
por admin publicado 14/07/2015 última modificação 23/10/2019 09h32
Localizado em CAMPUS / CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO / ACESSO À INFORMAÇÃO
Lei de Acesso à Informação
por admin publicado 14/07/2015 última modificação 31/03/2016 15h45
Localizado em CAMPUS / TEFE / ACESSO À INFORMAÇÃO
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
por admin publicado 14/04/2016 última modificação 17/06/2020 14h59
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Localizado em Gestão de Pessoas / Documentos / Regulamentações
LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992
por admin publicado 29/07/2016 última modificação 17/06/2020 14h59
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Localizado em Gestão de Pessoas / Documentos / Regulamentações
por admin última modificação 22/07/2024 10h50
Localizado em ACESSO À INFORMAÇÃO
Libras
por admin publicado 01/12/2016 última modificação 11/06/2018 17h15
Localizado em CAMPUS / / Centro de Idiomas / Cursos
Libras
por admin publicado 01/12/2016 última modificação 26/04/2018 14h33
Localizado em CAMPUS / / Centro de Idiomas / Cursos
Capa audio/x-realaudioLicenciatura
por admin publicado 10/09/2015 última modificação 09/02/2021 10h06
Localizado em PRÓ-REITORIAS / / PROEN / Cursos