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Resultado da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

publicado: 11/12/2025 10h55 última modificação: 11/12/2025 11h33

O Diretor Geral do IFAM Campus Coari, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A seleção foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme previsto na Lei nº 11.326, de 2006, no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, e suas alterações, bem como no Parecer Referencial nº 00011/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU.

A sessão de abertura dos envelopes e análise das propostas ocorreu de forma pública na Sala de Videoconferência do IFAM Campus Coari, às 10h (horário local), no dia 2 de dezembro de 2025. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão designada, sob a presidência de Audinete da Silva Pereira, conforme Portaria Nº 293 - GDG/CCO/IFAM, de 10 de novembro de 2025, retificada em 17 de novembro de 2025.

Foram habilitados três proponentes. Entretanto, apenas a Cooperativa Agrícola da Estrada Coari - Itapéua (CAECI) foi contemplada para o fornecimento dos gêneros alimentícios, no valor total de R$ 34.574,31 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), por se tratar de Grupo Formal, categoria que, segundo a legislação vigente, possui prioridade sobre Grupos Informais e Fornecedores Individuais. A seleção dos Projetos de Venda observou rigorosamente os critérios estabelecidos pela Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e suas alterações.

O contrato com a cooperativa foi assinado em 10 de dezembro de 2025. Após a formalização contratual, a CAECI deverá aguardar o contato do setor responsável pelas aquisições para início da entrega dos produtos e demais procedimentos administrativos necessários. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Compras, ao Setor de Nutrição ou à Comissão responsável pela Chamada Pública.

pdf-5-24x24.png Resultado da Chamada Pública nº 01/2025