Recebemos com atenção e certo estranhamento a manifestação acerca do suposto não atendimento, por parte do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), à recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas que sugere a criação de uma política de combate ao assédio moral e sexual na instituição.

Cumpre-nos esclarecer que a referida informação pode estar equivocada, uma vez que o IFAM possui, desde novembro de 2024, uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação instituída e amplamente divulgada à comunidade acadêmica. Tal política foi formalizada por meio da Resolução nº 069/CONSUP/IFAM, de 21 de novembro de 2024, estando disponível para consulta pública no endereço eletrônico:
 https://www2.ifam.edu.br/instituicao/comissoes/POLTICADEENFRENTAMENTOEPREVENOJUNTADARESOLUO.pdf

Para além da recomendação mencionada, o IFAM adotou uma postura proativa e inovadora entre as instituições de ensino do estado do Amazonas ao instituir a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (COPEA), por meio da Portaria nº 086/GR/IFAM, de 15 de janeiro de 2025. A COPEA tem como missão fortalecer, de maneira contínua, as ações institucionais voltadas à erradicação do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação.

A comissão atua de forma articulada com diversos setores da instituição, sendo responsável pela elaboração e execução de planos de ação, materiais informativos e educativos, campanhas institucionais, relatórios técnicos e demais instrumentos de sensibilização e orientação. Suas atividades e publicações estão disponíveis em:
 https://www2.ifam.edu.br/instituicao/comissoes/comissao-permanente-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio

Destacamos ainda que, alinhada às diretrizes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a comissão tem promovido a disseminação de materiais de referência, como o Guia Lilás, que reúne orientações essenciais para o enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no serviço público. Esse guia integra um conjunto de ações educativas e preventivas implementadas pelo IFAM para assegurar um ambiente institucional seguro, acolhedor e livre de qualquer forma de violência.

Reiteramos que tais iniciativas reafirmam o compromisso do IFAM com a formação cidadã integral, com o respeito à dignidade humana e com a promoção de uma cultura institucional baseada na ética, no cuidado e na equidade. Temos orgulho de sermos uma referência regional no combate ao assédio moral, sexual e à discriminação, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.