O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, Campus Eirunepé, torna público que realizará por intermédio da Comissão multidisciplinar responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no IFAM/ Campus Eirunepé, designada pela Portaria N° 019-GDG/CEIRU/IFAM, de 15 de março de 2023, atendendo à Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009 e Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, Chamada Pública n.º 001/2024 visando a aquisição parcelada de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações.

Fique ligado nas publicações referentes ao processo:

ANEXO III CONDIÇÕES DE ENTREGA

ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA

8 Anexo VII - Modelo de Declaração de  controle do limite de venda (grupos formais)

7 Anexo VI - Modelo de Declaração do Agricultor Familiar

6 ANEXO V - PROJETO DE VENDA

5 ANEXO IV MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO

2 ANEXO I MINUTA DO CONTRATO atualizada

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