Chamada Pública no 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei no 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, Campus Humaitá, pessoa jurídica de direito público, com sede na BR 230 s/no, Bairro Zona Rural, CEP: 69.800-000, Humaitá-AM, inscrito no CNPJ sob n. 10.792.928/0012-62, representado neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor ADAMIR DA ROCHA NINA JÚNIOR, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei no 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação.

- EDITAL Nº 01 - 2023 - Agricultura Familiar