Pareceres Referenciais da AGU

por José Ricardo Ferreira Nobre Filho - LICITAÇÃO — publicado 16/05/2024 18h29, última modificação 23/04/2025 13h01

OFÍCIOS DA PROCURADORIA FEDERAL

📌 OFÍCIO CIRCULAR Nº 00001/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Revoga os Pareceres Referencias nº  00001/2021/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU,  00002/2021/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU,  00004/2021/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU.

📌 OFÍCIO CIRCULAR Nº 00002/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Revoga o Parecer Referencial nº  000093/2020/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU

📌 OFÍCIO CIRCULAR Nº 00003/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Trata da divulgação do Parecer Referencial nº  00009/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU

PORTARIAS E PORTARIAS CONJUNTAS

📌 PORTARIA Nº 1.119/GR/IFAM, de 26 de julho de 2022 - Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.

📌 PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024 -  Regula o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestados pela Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM

PARECERES REFERENCIAIS DA AGU

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00005/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU -  Prorrogação do prazo de vigência em contratos cujo objeto seja a prestação de serviços e fornecimentos contínuos, de acordo com o art. 107 da Lei 14.133, de 2021.

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Aquisições por meio de Pregão Eletrônico de até R$ 500 mil.

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00003/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Contratação direta de serviços de fornecimento de água e esgoto.

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00004/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Contratação direta de fornecimento de energia elétrica por inexigibilidade de licitação.

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00008/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Contratação temporária de professor substituto

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00009/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Termo de Execução Descentralizada (TED)

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00011/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Da aquisição de alimentos da agricultura familiar e da dispensa de licitação

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00013/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Contrato de prestação de serviços contínuos. Termo Aditivo. Prorrogação (Art. 57, II da Lei. 8.666/93)

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00014/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Contrato de prestação de serviços contínuos. Termo Aditivo. Prorrogação (Art. 107 da Lei 14.133/2021)

📌 PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2025/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU - Adesão à Ata de Registro de Preços lei.14.133/2021

📌 PARECER REFERENCIAL n. 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU - Prorrogação no art. 107, da Lei 14.133/21

📌 PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU - Prorrogação no art. 57, II e §4º, da Lei 8.666/93



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PARECERES DA PGFN

📌 Termo de Execução Descentralizada ( TED ) (Decreto 10.426/2020)     e   Modelos e Minuta-Padrão de Termo de Execução Descentralizada (TED).

NOTAS ORIENTATIVAS

📌 NOTA ORIENTATIVA 002 – DILOG/PROAD/IFAM/2023

PARECERES AGU

📌 PARECER n. 00003/2021/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU - Contrato Administrativo. Repactuação. Registro da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

📌 PARECER n. 00009/2024/CNCIC/CGU/AGU - Convênios e Instrumentos Congêneres - Vigência.