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Atribuições e Estrutura da CGCC

por Pró-reitoria de Administração publicado 30/06/2020 00h57, última modificação 30/06/2020 19h49

São competências do Coordenador-Geral de Contratos e Convênios:

i.    Assessorar a elaboração de planos de trabalho, contratos e convênios;
ii.    Elaborar e registrar os contratos no âmbito da Reitoria;
iii.    Controlar, registrar, publicar e arquivar os contratos e convênios assinados pelo IFAM;
iv.    Publicação, controle e acompanhamento dos Contratos Administrativos, Termos de Aditivos e Apostilamentos;
v.    Acompanhar a vigência e a execução dos contratos firmados pela Reitoria do IFAM;
vi.    Orientar os gestores de contratos quanto aos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos, em especial quanto a de prorrogação, aditivos de alteração contratual, repactuação e penalização dos fornecedores;
vii.    Apoio a execução dos contratos junto aos gestores e fiscais;
viii.    Assegurar quanto à correta instrução processual para formalização dos contratos e atas de registro de preços;
ix.    Propor e elaborar manuais referentes a sua área de atuação;
x.    Manter o registro das informações referentes às atas de registros de preços e contratos administrativos;
xi.    Elaborar documentos padronizados de acordo com os padrões exigidos pelos órgãos de controles e Procuradoria Federal para uso das unidades nos processos de contratações.