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Chamada Pública N. 01/2022
Chamada Pública N. 01/2022
Processo n º 23388.000005/2022- 54 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no edital de Chamada Pública Nº 01/2022 e em seus anexos.
FUNDAMENTO: Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Decreto n° 8.473/2015 e Resolução/CD/FNDE NR 026 de 17 de junho de 2013 e demais alterações e normas aplicáveis, subsidiado pela Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 15/09/2022 – Setor de Licitações do IFAM-campus Lábrea, o mesmo será divulgado em locais públicos. Aos interessados que quiserem buscar os documentos deverão solicitar presencialmente no IFAM no horário de 08:00 às 11:00, de segunda à sexta-feira e deverão levar dispositivo de mídia para copiar os arquivos;
ENCERRAMENTO: Para entrega dos envelopes – será até às 9h do dia 05/10/2022, os seguintes envelopes:
01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
02 – PROJETO DE VENDA
ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022: 05/10/2022 HORÁRIO: 9h
LOCAL: Miniauditório do IFAM – Campus Lábrea. Para participação da Chamada Pública, o agricultor formal ou informal, deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, contendo em suas partes externas e frontais.
📌 Acessem a Nota completa e Seus Anexos(.pdf):
Processo n º 23388.000005/2022- 54