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I Webinário Internacional: Direitos da pessoa indígena em conflito com a lei

As Tranmissões irão acontecer de 09/10/2020 a 13/11/2020 pela plataformas do Youtube e Facebook.

publicado: 02/10/2020 11h28 última modificação: 06/10/2020 14h41

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Direitos da pessoa indígena em conflito com a lei

I Webinário Internacional: Direitos da pessoa indígena em conflito com a lei

O objetivo é Criar um espaço de dialógico-reflexivo sobre as questões jurídicas contextualizadas em torno do tema, direitos da pessoa indígena em conflito com a lei, a partir dos relatos trazidos pelos indígenas, promovendo uma “epistemologia” do Direito e refletindo sobre os limites e alcances do campo do Direito na atuação/relação e entendimento do conceito de justiça para os povos indígenas.

1ª Mesa-redonda: Relatos das experiências dos povos indígenas com o sistema de justiça criminal – Com o objetivo de realçar narrativas sobre situações referentes a indígenas presos ou processados. A mesa se constituirá como espaço de socialização, questionamentos, mobilizações realizadas por indígenas direta e indiretamente atingidos pelo poder judiciário, visando também apresentar os caminhos de diálogos e de tensões com a justiça criminal brasileira.

2ª Mesa-redonda: O direito penal brasileiro frente à autonomia constitucional dos povos indígenas – A ideia desse debate é fomentar a interlocução e a reflexão a partir dos operadores do direito, sejam eles indígenas e não-indígenas, frente às demandas apresentadas na mesa anterior, considerando o recente instrumento normativo construído pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução 287/2019).

3ª Mesa-redonda: Adolescentes e jovens indígenas em conflito com a lei: desafios e perspectivas – A proposta dessa mesa é pensar a dinâmica e especificidade da situação de adolescentes e jovens indígenas inseridos no sistema socioeducativo. Apresentação das narrativas do movimento indígena a partir da ação de protagonismo dos adolescentes e jovens indígenas organizados politicamente, salientando o histórico de conquistas ou de retrocessos em 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

4ª Mesa-redonda: Mulheres indígenas e suas compreensões sobre o conflito com a lei: reflexões sobre suas experiências e percepções - Proposição desta Mesa é apresentar como as mulheres indígenas compreendem " conflito com a lei" em uma concepção mais ampla, a partir de seus enfrentamentos vivenciados quanto ao acesso aos direitos indígenas garantidos constitucionalmente. A intenção é promover reflexão dialógica sobre as experiências e percepções das mulheres indígenas quanto à violência vivida pelo desrespeito aos seus direitos.

5ª Mesa-redonda: Direito da pessoa indígena em conflito com a lei em perspectiva comparada: o contexto Pan-Amazônico – Essa mesa se propõe a tecer uma discussão mais ampla a respeito dos procedimentos relacionados ao direito nos países da chamada Pan-Amazônia, a partir da socialização de experiências, de procedimentos e tratamento jurídico relacionados aos povos indígenas e à justiça criminal de cada país.

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