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Lei de Acesso à Informação

por Marilda Aguiar do Carmo — publicado 14/05/2020 20h45, última modificação 30/06/2020 13h23

Este espaço é dedicado à divulgação espontânea de informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM que são de interesse coletivo, em obediência às determinações da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

        Antes de fazer seu pedido, verifique se a informação desejada está disponível na relação abaixo.

1 - Institucional

Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereços, telefones e horários de funcionamento.

 

 

2 - Ações e Programas

Informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo IFAM.

 Projetos Integrais

 

 

 

3 - Auditorias

Informações referentes ao resultado de auditorias, prestações de contas e demais atividades de competência da Auditoria Federal de Controle Interno do IFAM.

 

Prestação de Contas do TCU

Relatórios de Auditoria Interna

RAINT

PAINT

4 - Convênios

Detalhamento de Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo IFAM.

 

 

 

 

5 - Despesas

Detalhamento de Informações sobre execução orçamentária e financeira do IFAM.

 

 

6 - Licitações e Contratos

Detalhamento das informações sobre licitações, dispensas, inexigibilidades e contratos firmados pelo IFAM.

  • Informações detalhadas sobre licitações
  • Informações detalhadas sobre dispensas e ilegibilidades
  • Informações detalhadas sobre contratos

 

7 - Servidores

Remuneração e subsídio recebidos por servidores do IFAM, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada.

8 - Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes feitas ao IFAM.

 

 

 

9 - Sobre a Lei de Acesso à Informação

Perguntas, respostas e demais informações a respeito da Lei de Acesso à Informação.

 

10 - Serviço de Informação ao Cidadão-SIC

Informações sobre a localização do serviço de informação ao cidadão no âmbito do IFAM, seu horário de atendimento, contato e demais informações pertinentes.

 

11 - Informações Classificadas

Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do IFAM