Protocolo da Reitoria
Equipe
Responsável: Raquel Diniz Bandeira
Apoio Administrativo: Irlani Almeida Ferreira
Contatos
E-mail: protocolo.reitoria@ifam.edu.br
Fone: (92) 3306-0021
Orientações Técnicas
Atos legais e normativos
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL SECRETARIA DE GESTÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/ARQUIVO NACIONAL
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Capacitação
Curso: Procedimentos de Protocolo
Foi desenvolvido pelo Arquivo Nacional em parceria com a ENAP, com foco na necessidade de padronizar e adequar os procedimentos para realizar as atividades de protocolo nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, levando em consideração as mudanças, sobretudo tecnológicas e informacionais, que aconteceram devido ao desenvolvimento dessas atividades.