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EDITAL Nº 05/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ALUNOS PARA CURSOS FIC DO PROGRAMA BOLSA-FORMAÇÃO AQUICULTURA - MODALIDADE PRESENCIAL
A Direção Geral do Campus Presidente Figueiredo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), no uso de suas atribuições que lhe conferem a
Portaria nº 1112 GR/IFAM de 22 de junho de 2023, em consonância com a Portaria Nº
269/GR/IFAM, de 27 de fevereiro de 2024, o artigo 7º, Inciso IV da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, assim como o que regulamenta pela Resolução nº 046 – CONSUP/IFAM,
de 18/05/2022 do Conselho Superior, torna público o presente Edital do processo seletivo de
alunos para preenchimento de vagas no Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) do
Programa Bolsa- Formação Aquicultura no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (PRONATEC), disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e regulamentado na
Portaria nº 817/MEC, de 13 de agosto de 2015, pela Resolução/CD/FNDE nº 04/2012
Resolução CD/FNDE nº 06/2013.
Edital e Anexos: