NORMATIVOS DO IFAM PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

• RESOLUÇÃO nº. 94 - CONSUP/IFAM, de 23/12/2015 - Altera o inteiro teor da Resolução nº 28-CONSUP/IFAM, de 22 de agosto de 2012, que trata do Regulamento da Organização Didático-Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• RESOLUÇÃO Nº 63-CONSUP/IFAM, 24 de novembro de 2017 – Altera o Regulamento da Organização Didático-Acadêmica.
• RESOLUÇÃO Nº 113-CONSUP/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a Alteração da Resolução nº 96-CONSUP/IFAM, de 30/12/2015 que trata do Regulamento do Estágio Profissional Supervisionado dos Cursos Técnicos de Nível Médio, de Tecnologia e Bacharelados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• RESOLUÇÃO Nº. 96 - CONSUP/IFAM, de 30 de dezembro de 2015 - regulamenta o Estágio Profissional Supervisionado dos Cursos Técnicos de Nível Médio, Cursos Superiores de Tecnologia e Bacharelados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
• RESOLUÇÃO Nº. 47 - CONSUP/IFAM, de 14 de outubro de 2016 -  Normas e Procedimentos para a oferta de Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96.
• RESOLUÇÃO Nº 102-CONSUP/IFAM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Regulamento das Atividades Complementares dos Cursos Técnicos de Nível Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• PORTARIA Nº 18-PROEN/IFAM, de 1º de fevereiro de 2017, e suas atualizações - Diretrizes Curriculares para Avaliação, Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Pedagógicos dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
• PORTARIA Nº 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Normatiza o Processo de Convalidação de Estudos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• PORTARIA N° 25 - PROEN/IFAM, de 07 de julho de 2020 - Orientações e Propostas acerca da implantação dos Projetos Integradores no âmbito do IFAM. 
• PORTARIA Nº 3 - PROEN/IFAM, de 29 de janeiro de 2021 - Catálogo de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IFAM 2020-2021

NORMATIVOS NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

• LDBEN Nº 9.394 de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• DECRETO Nº 5.154 de 23/7/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.
• PARECER CNE/CEB Nº 39 de 8/12/2004 - Aplicação do Decreto 5.154/2004.
• LEI Nº 11.741, de 16/7/2008 - Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional e Tecnológica.
• LEI N° 11.892, de 29/12/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• Documento Base da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
• Diretrizes indutoras para a oferta de Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Fórum de Dirigentes de Ensino/CONIF.
• LEI  Nº11.788, de 25/9/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. º 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei n.º  9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis N° 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e N° 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6° da Medida Provisória Nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
• PARECER CNE/CEB Nº 7 de 7/4/2010 e RESOLUÇÃO Nº 4, de 13/7/2010 - Definem Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
• Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - 4ª edição - Acesse a versão digital aqui 
• PARECER CNE/CEB Nº 5, de 12/11/2020 e a RESOLUÇÃO Nº 2, de 15/12/2020 - Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
• RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, de 22/6/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica;
• PARECER CNE/CEB N.º 17/2020 de 10/11/2020 e RESOLUÇÃO CNE/CP N.º 1 de 05/01/2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica;