NORMATIVOS DO IFAM PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO

• RESOLUÇÃO nº. 94 - CONSUP/IFAM, de 23/12/2015 - Altera o inteiro teor da Resolução nº 28-CONSUP/IFAM, de 22 de agosto de 2012, que trata do Regulamento da Organização Didático-Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• RESOLUÇÃO Nº 63-CONSUP/IFAM, 24 de novembro de 2017 – Altera o Regulamento da Organização Didático-Acadêmica.
• RESOLUÇÃO Nº 113-CONSUP/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a Alteração da Resolução nº 96-CONSUP/IFAM, de 30/12/2015 que trata do Regulamento do Estágio Profissional Supervisionado dos Cursos Técnicos de Nível Médio, de Tecnologia e Bacharelados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• RESOLUÇÃO Nº 121-CONSUP/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova as Normas que regulamentam o Estágio Curricular Profissional Supervisionado dos Cursos Superiores de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• RESOLUÇÃO Nº. 96 - CONSUP/IFAM, de 30 de dezembro de 2015 - Regulamenta o Estágio Profissional Supervisionado dos Cursos Técnicos de Nível Médio, Cursos Superiores de Tecnologia e Bacharelados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
• RESOLUÇÃO Nº. 23 - CONSUP/IFAM,  de 09 de agosto de 2013 - Regulamento das Atividades Complementares dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. 
• RESOLUÇÃO Nº. 22 - CONSUP/IFAM, de 23 de março de 2015 - Regulamento da Composição e o Funcionamento dos Colegiados dos Cursos de Graduação do IFAM
• RESOLUÇÃO Nº. 049 - CONSUP/IFAM, 12 de dezembro de 2014 - Regulamento que disciplina as atribuições e o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE, dos Cursos de Graduação do IFAM.
• FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE NOVOS CURSOS OU REFORMULAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO IFAM.
• RESOLUÇÃO Nº 57-CONSUP/IFAM, 26 de dezembro de 2013 - Aprova as Normas Disciplinares do Corpo Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). 
• RESOLUÇÃO Nº 052/CONSUP/IFAM, 02 de junho de 2022 - Aprova o Regulamento das Políticas de Ações Afirmativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• RESOLUÇÃO Nº. 84 - CONSUP/IFAM, de 19 de novembro de 2015 - Normatiza o Cerimonial Solene da Colação de Grau para os Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
  
• PORTARIA Nº 2816 PROEN/REITORIA, de 29 de agosto de 2023 - Normatiza o Processo de Convalidação de Estudos no âmbito do IFAM.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 / 2024 - PROEN/REITORIA, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as orientações para execução dos sábados letivos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM - REVOGADA
• PORTARIA Nº 569/GR/IFAM, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Suspende temporariamente as aulas dos cursos técnicos e graduação a partir de 22/04/2024 (motivo de greve).
• RESOLUÇÃO Nº 033/CONSUP/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Aprova a revisão do Regulamento Interno das Bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• RESOLUÇÃO Nº 034/CONSUP/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Aprova a revisão do Regimento do Sistema Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
• NOTA TÉCNICA Nº 265 / 2024 - PROEN/REITORIA, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre orientações gerais para o replanejamento das atividades letivas após o estado de greve do ano de 2024 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
• PORTARIA Nº 927/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Revoga, a partir de 28/06/2024, a Portaria nº 569/GR/IFAM, de 19/04/2024, que suspendeu temporariamente as aulas dos cursos técnicos e graduação a partir de 22/04/2024.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33 / 2024 - PROEN/REITORIA, DE 02 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as orientações para execução dos sábados letivos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. - NOVA
• PORTARIA Nº 5352 / 2024 - PROEN/REITORIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos campi para antecipação do ano letivo de 2024 para os estudantes concluintes do Ensino Médio Integrado e da Graduação, no âmbito do IFAM.
• PORTARIA Nº 5694 / 2024 - PROEN/REITORIA, de 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - Retifica o Art. 3º da Portaria nº 5352 / 2024 - PROEN/REITORIA, de 22/10/2024.
• RESOLUÇÃO Nº 065/CONSUP/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprova o Regulamento para os Projetos de Ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
• PORTARIA Nº 1.456-GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Regulamentação do apoio docente intercampi no âmbito do IFAM.

NORMATIVOS NACIONAIS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO

• LDBEN Nº 9.394 de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• DECRETO Nº 5.154 de 23/7/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.
• LEI Nº 11.741, de 16/7/2008 - Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional e Tecnológica.
• LEI N° 11.892, de 29/12/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
• LEI  Nº11.788, de 25/9/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. º 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei n.º  9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis N° 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e N° 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6° da Medida Provisória Nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
• Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2010
• Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016
• Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2024
• Normativos de Orientações Gerais aos Cursos de Graduação
• Normativos específicos por Curso de Graduação
• Diretrizes Gerais da Política Nacional de Formação de Profissionais para a Educação Profissional e Tecnológica - EPT