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Informações Classificadas e Não Classificadas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Itacoatiara - IFAM CITA, participa e apoia as políticas de acesso à informação, colaborando com a transparência governamental e com o regime democrático brasileiro.

Esta seção tem como objetivo atender aos incisos I e II do art. 45 do Decreto Nº 7.724/2012, apresentando anualmente até o dia 1º de junho, o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito do IFAM.

• Rol de Informações Classificadas (Atualizado em 31/04/2020);

O IFAM CITA informa que até a presente data nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo, sendo permitido o acesso, salvo os casos em que a legislação dispõe sobre a proteção de sigilo de informações, como:

• Rol de Informações Desclassificadas (Atualizado em 31/04/2020);

O IFAM CITA não possui nenhuma informação desclassificada até o momento.

Fundamentação Legal:

Lei nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011;
Decreto nº 7.724, 16 de maio de 2012.