O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Tabatinga, pessoa jurídica de 
direito público, com sede à Rua Santos Dumont, Bairro Vila Verde, s/nº, Tabatinga – Amazonas, CEP: 
69640-000, inscrito no CNPJ sob nº 10.792.928/0009-67, representada neste ato pelo Diretor-Geral. Nicolas 
Andretti de Souza Neves, nomeado(a) pela Portaria nº 1.105/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU 
de 26 de junho de 2023, portador da matrícula funcional nº 2865562, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
através do Departamento de Administração e Planejamento, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2025. Os 
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação 
para habilitação e Projeto de Venda no período no período de 17/09/2025 à 06/10/2025, das 08h30min às 
11h30min e das 14h30min às 17h00min, na sede do IFAM/Campus Tabatinga, localizada a Rua Santos
Dumont, Bairro Vila Verde, s/nº, Tabatinga – Amazonas, CEP: 69640- 000. 

EDITAL 001\2025 - edital.  

ANEXO I -  Minuta de Contrato.

ANEXO II - Condições de Entrega.

ANEXO III - Modelo de Termo de Recebimento.

ANEXO IV - Modelo de Projeto de Vendas.

ANEXO V - Modelo de Declaração do Agricultor Familiar Grupos Formais .

ANEXO VI - Modelo de Declaração do Agricultor Familiar Produção Própria para Grupos Informais ou Fornecedores Individuais.