Pregão Eletrônico nº 03/2019
EDITAL No 003/2019/DAP/TEFE
Pregão Eletrônico no 03/2019
(Processo Administrativo n° 23754.001027/2018-30)
Torna-se público que o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS TEFÉ, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sediado na Rua João Stefano, 625, São José, Tefé-AM, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto no 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP no 05, de 26 de maio de 2017 e no 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.