EDITAL
 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
 Processo n º 23388.000605/2025-65

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -IFAM, Campus Lábrea, torna público que realizará, por intermédio da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar, designada pela PORTARIA Nº 083 - GD/IFAM/LÁBREA, DE 28 DE ABRIL DE 2025, atendendo à Lei nº 11.947, de 16 junho de 2009 e Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do Conselho Deliberativo nº 6, de 08/05/2020, nº 20, de 02/12/2020 e nº 21, de 16/11/2021, a Chamada Pública n.º 001/2025 visando a aquisição parcelada de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Lábrea.

Disponibilização do Edital: 14/10/2025
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Lábrea. 
Rua 22 de Outubro, Nº 3893, Bairro Vila Falcão, Lábrea – AM. Setor: Miniauditório.

Fica desde já definido que o horário oficial para a entrega dos envelopes é o horário local.

Encerramento: No dia 05/11/2025 às 09:00h (Horário local) se dará o encerramento para a entrega dos envelopes de nº 01 – Habilitação, de nº 02 – Projeto de Venda, e logo em seguida, será procedida a abertura da reunião para análise das documentações apresentadas.
Abertura: 05/11/2025
Horário: 09:00h (horário local)
Local: Auditório do IFAM – Campus Lábrea

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025  Processo n º 23388.000605/2025-65

 14-10-2025 Edital_Chamada Publica_FINAL