NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFROBRASILEIROS E INDÍGENAS - NEABI
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AFROBRASILEIROS E INDÍGENAS/IFAM-campus Lábrea- NEABI
O NEABI – Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas/IFAM-campus Lábrea é um espaço em formação, cujo propósito é discutir as relações étnico-raciais na Amazônia, e em particular, na região do Médio Purus, buscando fomentar ações de ensino, pesquisa e extensão, a partir do desenvolvimento de programas e projetos em diversas áreas do conhecimento. O Núcleo faz parte da coordenação de extensão e traz na sua origem o esforço de fomentar o diálogo entre o IFAM e os Povos e Comunidades tradicionais que vivem nesta região. A ideia é fortalecer a rede de relações já estabelecida através da atuação de docentes e técnicos com os diversos atores sociais que vivem e atuam na região. O papel do núcleo é consolidar-se como Núcleo aglutinador de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à temática étnico-racial desenvolvidas no IFAM/campus Lábrea, priorizando ações desenvolvidas em articulação com os agentes sociais, suas aldeias e comunidades. E, ainda, apoiar iniciativas de instituições parceiras no intuito de garantir a sustentabilidade e autonomia dos Povos e comunidades tradicionais do Médio Purus.
O NEABI/IFAM tem como missão sistematizar, produzir e difundir conhecimentos, saberes e fazeres que contribuam para a promoção da autonomia, sustentabilidade e direitos humanos, tendo como perspectiva a superação de toda forma de discriminação e ampliação e consolidação da cidadania dos povos e comunidades tradicionais da região do Médio Purus, no sul do Amazonas. E, assessorar a equipe técnica do campus na linha de responder às demandas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais possibilitando ações concretas em respostas aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais.
Considerações relevantes
Em virtude da ocupação histórica do Purus, a população labrense é formada por povos indígenas, de diferentes etnias, majoritariamente, Apurinã e Paumari, visto que encontraram formas diferenciadas de adaptação à situação de contato intenso com os migrantes nordestinos (FRANCO, 2014); descendentes de escravos trazidos do Maranhão por Antônio Rodrigues Pereira Labre (FERRARINI, 1981) e extrativistas residentes das unidades de conservação e ribeirinhos, descendentes dos nordestinos que na época da borracha construíram lá sua morada e já estão a gerações na Amazônia (INSTITUTO MPUMALANGA, 2013). Segundo o último censo do IBGE, a população labrense é composta por cidadãos autodeclarados das cores ou raças amarela, branca, indígena, parda e preta (IBGE, 2010).
Portanto, os rios estão predominantemente ocupados por comunidades tradicionais ribeirinhas e povos indígenas, que tentam utilizar os recursos naturais de forma sustentável. A caça, pesca e os plantios agrícolas sazonais nos períodos de seca são as principais atividades produtivas nesse perfil de ocupação, enquanto que a pesca e caça predatória, por pescadores profissionais advindos de outras regiões, estão entre as principais ameaças às comunidades ribeirinhas (WWF-BRASIL, 2017).
Com aproximadamente 60% do território protegido por UC e TI, [...] a atividade extrativista é forte na região, com destaque para a exploração de castanha, açaí, óleos vegetais e pescado. (WWF-BRASIL, 2017).
Lábrea tem nos rios a força de sua economia, através da produção agroextrativista, da pesca e da agricultura de pequena escala (ASSOCIAÇÃO ATAMP, 2011). Apesar de não estar listada entre as atividades econômicas que contribuem no Produto Interno Bruto (PIB) municipal, das quais a agropecuária é a atividade econômica mais importante, a extração vegetal tem participação na economia local (IBGE, 2017).
Os Arranjos Produtivos Locais têm foco transversal nos setores de Serviços, Agricultura, Pecuária, e Extrativismo. Com destaque para o extrativismo. Na sede municipal e entorno se concentram pequenas indústrias, serviços e mercados que sustentam a economia gerada pela produção extrativista, com especial destaque para a coleta e beneficiamento de castanha, óleos e madeira. A região possui elevado potencial madeireiro e interesse em regularizar o setor florestal por meio do estabelecimento de um polo moveleiro (WWF-BRASIL, 2017).
Áreas de atuação:
Acompanhamento das propostas de cursos e projetos voltados para povos e comunidades tradicionais;
Assessorar as propostas e projetos ligados a educação escolar indígena e do campo;
Atuar na formação das equipes de heteroidentificação;
Acompanhar a efetivação das Leis nº 10.639/03 e Lei Nº 11.645/08, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena";
Assessorar as ações e projetos ligados aos arranjos produtivos locais.
Incentivar ações para viabilizar e ampliar o acesso e permanência da população negra e indígena ao ensino gratuito, garantindo a efetivação das ações afirmativas;
Apoiar iniciativas e ações de fortalecimento da cultura indígena e negra existentes na comunidade externa;
Garantir a formação das equipes de heteroidentificação do campus; o processo de acompanhamento da política de acessibilidade (cotas), garantindo a reflexão e problematização da referida política dos alunos indígenas e negros no campus;
Colaborar em ações que levem ao aumento do acervo bibliográfico relacionado a educação pluriétnica no campus;
Realizar oficinas formativas destinadas a educadores tendo como tema norteador a reflexão acerca das questões relacionadas à Lei nº 11.645/08 e conteúdos afins.
Referências bibliográficas
Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus. 2011. Memorial da luta pela reserva extrativista do Médio Purus em Lábrea-AM: registro da mobilização social, organização comunitária e conquista de cidadania na Amazônia / Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus; Josinaldo Aleixo, Organizador. – Brasília: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Disponível em: <https://iieb.org.br/wp-content/uploads/2019/02/public_ieb_Resex_medio_purus.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2020.
FRANCO, M. H. M. Terras Indígenas e Unidades de Conservação: Um mosaico de Áreas Protegidas no Médio Purus. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (Org. ). (Ed.). A diversidade cabe na unidade?: áreas protegidas no Brasil. Brasília: IEB, 2014. p. 732.
FERRARINI, S.A. Lábrea: 1881 Ontem - Hoje 1981. Manaus: Imprensa Oficial, 1981, 192 p.
IBGE. Produção da Extração Vegetal e Silvicultura 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/labrea/pesquisa/16/12705> . Acesso em: 18 jun. 2020.
IBGE, Censo Demográfico 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/labrea/pesquisa/23/25888?detalhes=true> Acesso em: 18 jun. 2020.
INSTITUTO MPUMALANGA. 2013. Antropóloga retrata cenário indígena no Médio Purus. Disponível em:<http://mpumalanga.com.br/antropologa-retrata-cenario-indigena-na-regiao-do-medio-purus/> . Acesso em: 18 jun. 2020.
WWF-BRASIL. Perfil socioeconômico e ambiental do sul do estado do Amazonas: subsídios para análise da paisagem. Brasília. Disponível em:<https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/perfil_sul_amazonas.pdf> . Acesso em: 18 jun. 2020.